Importante lembrar que não é a presença do HIV que assegura o direito ao benefício, mas sim a comprovação de incapacidade laboral. Esse processo é realizado por meio de uma perícia médica do INSS, que avalia relatórios e laudos médicos detalhados.

Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez
 

Para que pessoas vivendo com HIV possam acessar a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns requisitos legais. Além de comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, é essencial manter a qualidade de segurado do INSS.
A boa notícia é que, devido à gravidade da doença, a Lei 8.213/91 dispensa a carência, ou seja, não é preciso realizar um mínimo de 12 contribuições para acessar o benefício.
A aposentadoria por invalidez pode ser temporária ou definitiva, e o INSS realiza revisões periódicas para acompanhar a evolução do quadro de saúde.

Passo a Passo para Solicitar o Benefício
 

Solicitar a aposentadoria por invalidez pode parecer desafiador, mas é um processo claro quando bem orientado. Aqui estão os passos:
1.    Consulta Médica Especializada: Procure um infectologista ou médico perito que possa avaliar seu caso detalhadamente.
2.    Reúna Documentos Essenciais: Separe exames laboratoriais, laudos médicos e relatórios que demonstrem sua condição de saúde.
3.    Agende a Perícia no Meu INSS: Utilize o site ou aplicativo "Meu INSS" para anexar os documentos e marcar sua avaliação médica.
Esse processo é essencial para comprovar a incapacidade laboral e garantir que você receba o suporte necessário.

Outros Benefícios Disponíveis
 

Pessoas vivendo com HIV também podem acessar o auxílio-doença, destinado àqueles temporariamente incapacitados para o trabalho. Assim como na aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma perícia médica e comprovar a incapacidade por meio de documentos.
Um diferencial importante é que também não há exigência de carência para o auxílio-doença. Além disso, quem precisa de assistência permanente pode solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez. Essa assistência pode incluir apoio com higiene, alimentação e medicamentos, mesmo que seja realizada por um familiar.

Como Agir em Caso de Negativa
 

Se seu pedido de aposentadoria ou benefício for negado, é importante saber que você pode recorrer. O primeiro passo é apresentar um pedido de reconsideração com novos documentos ou laudos médicos que reforcem sua incapacidade.
Caso o recurso seja indeferido novamente, você tem o direito de buscar a Justiça. Para isso, conte com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Lembre-se: esses benefícios existem para garantir qualidade de vida e suporte a quem mais precisa.

Rodrigo S Morato