ÁREAS DE ATUAÇÃO   

REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA EM TODOS OS RAMOS DO DIREITO

DIREITO DO ESTRANGEIRO

Atuamos na assessoria jurídica para estrangeiros e empresas internacionais em questões relacionadas ao Direito Brasileiro, garantindo suporte completo para quem precisa se estabelecer ou operar no país.

Nossos serviços incluem:

•    Processos de Imigração e Naturalização: Orientação em vistos, autorizações de residência, cidadania brasileira e regularização migratória.
 

•   Apoio em Questões Trabalhistas: Assessoria para estrangeiros empregados no Brasil e empresas contratantes, garantindo conformidade com a legislação trabalhista.
 

•   Consultoria para Investimentos e Negócios no Brasil: Auxílio jurídico em abertura de empresas, compliance regulatório e contratos comerciais.
 

•      Defesa em Questões Legais e Judiciais: Representação em litígios envolvendo direitos civis, contratos ou disputas comerciais.
 

•   Direito de Família e Sucessões para Estrangeiros: Regularização de uniões estáveis, casamentos e sucessões com aspectos transnacionais.

•     Medidas Cautelares e de Urgência em Processos de Expulsão de Estrangeiros do Território Nacional.

DIREITO DO TRABALHO

Representamos empresas e trabalhadores em demandas trabalhistas, como reclamações, rescisões, negociações coletivas e consultoria preventiva. Nossa atuação é pautada pela clareza e estratégia, buscando evitar litígios e oferecer segurança jurídica.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuamos em demandas relacionadas a licitações, contratos com o poder público, concessões, regulamentos administrativos e contenciosos envolvendo a administração pública. Garantimos um atendimento especializado para lidar com a complexidade do setor público.

DIREITO PENAL

Nossa atuação em Direito Penal é ampla e estratégica, abrangendo desde a defesa de indivíduos até a assessoria jurídica para empresas envolvidas em questões criminais. Com uma equipe experiente e comprometida, lidamos com as mais diversas situações, sempre priorizando a proteção dos direitos fundamentais e a busca por soluções eficientes..

Principais áreas de atuação:
 

• Defesa Criminal: Representação em inquéritos policiais, audiências e ações penais, com elaboração de estratégias de defesa técnica e acompanhamento em todas as fases do processo.
 

•  Crimes Contra a Pessoa: Defesa em casos de homicídios, lesões corporais, ameaças e outros crimes que envolvam a integridade física e moral.

 •  Crimes Contra a Honra: Atuação em ações de calúnia, injúria e difamação, incluindo representação de vítimas e acusados.
 

•   Crimes Contra o Patrimônio: Atuação em casos de estelionato, furto, roubo, apropriação indébita, danos e crimes relacionados ao patrimônio público ou privado.
 

•    Crimes de Trânsito: Representação em casos de homicídios culposos, lesões corporais e infrações relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro.
 

•  Tribunal do Júri: Defesa especializada em crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios, atuando em todas as etapas do processo até o julgamento pelo Júri Popular.
 

•    Crimes Contra a Administração Pública: Defesa em acusações de corrupção, peculato, prevaricação, tráfico de influência e outras infrações relacionadas à administração pública.
 

•    Crimes Cibernéticos: Atuação em casos de fraudes digitais, invasão de dispositivos, uso indevido de dados pessoais e outros crimes praticados em ambiente virtual.

•  Crimes Ambientais: Defesa em acusações de práticas que violem a legislação ambiental, como poluição, desmatamento e exploração irregular de recursos naturais.

•    Crimes de Família: Representação em casos de abandono de incapaz, subtração de incapazes, violação de deveres de guarda ou sustento e outros crimes previstos no Código Penal.

•   Execução Penal: Acompanhamento em processos de execução penal, solicitação de benefícios como progressão de regime, livramento condicional e indulto.

•  Atuação em Medidas Socioeducativas: Defesa de adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento em audiências e aplicação das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Prestamos assessoria jurídica em questões relacionadas a crimes econômicos e empresariais, como fraude, lavagem de dinheiro, e crimes contra a ordem tributária. Trabalhamos com sigilo e estratégia para proteger os interesses dos nossos clientes.

•    Consultoria em Compliance Penal: Desenvolvimento e implementação de políticas de integridade para prevenir a ocorrência de ilícitos no âmbito corporativo, protegendo empresas e seus gestores.
 

•    Assessoria Preventiva: Orientação jurídica para reduzir riscos e evitar a prática de condutas que possam gerar responsabilidade penal.
 

DIREITO  SINDICAL

Atuamos de forma estratégica e especializada em Direito Sindical, assessorando tanto sindicatos quanto empresas em questões relacionadas às relações coletivas de trabalho. Com um olhar atento às normas trabalhistas e à dinâmica das negociações coletivas, buscamos soluções que promovam o equilíbrio e a segurança jurídica entre empregadores, trabalhadores e entidades sindicais.
 

Nossos serviços incluem:
 

•    Negociações Coletivas: Assessoria em acordos e convenções coletivas, mediando interesses e garantindo a conformidade com a legislação.
 

•    Consultoria para Empresas: Orientação em relação à contribuição sindical, cumprimento de normas coletivas e gestão de conflitos com sindicatos.

•    Assessoria para Sindicatos: Apoio jurídico na criação, gestão e organização sindical, além de atuação em processos judiciais e administrativos.

•    Análise de Cláusulas Convencionais: Revisão e interpretação de cláusulas de convenções e acordos coletivos, garantindo o cumprimento das obrigações e a defesa de interesses das partes envolvidas.
 

•    Defesa em Ações Civis Públicas e TACs: Representação em ações coletivas promovidas por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
 

Com uma abordagem técnica e prática, buscamos oferecer soluções eficientes para questões sindicais, sempre alinhando os interesses das partes e promovendo relações de trabalho equilibradas e sustentáveis.